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Esta tradução é fornecida a título informativo; apenas a versão francesa faz fé. Cette traduction est fournie à titre informatif ; seule la version française fait foi.

Menções legais

Última atualização: 31 de maio de 2026

1. Editor do site

O site calleat.fr e o serviço CallEat são editados por:

  • Mehdi Bougattaya — Entrepreneur individuel (EI)
  • Morada: 323 boulevard de la Coopérative, Villa 10 résidence Terre Nature, 13610 Le Puy-Sainte-Réparade, France
  • SIREN: 990 943 193 — SIRET: 99094319300013
  • Registo: RCS Aix-en-Provence 990 943 193
  • IVA: TVA non applicable, art. 293 B du CGI
  • Email: contact@calleat.fr

Diretor da publicação: Mehdi Bougattaya, na sua qualidade de editor.

2. Alojamento

O site e o serviço são alojados por:

  • OVHcloud (OVH SAS)
  • Morada: 2 rue Kellermann, 59100 Roubaix, France
  • Telefone: 1007 (a partir de França)
  • Site web:ovhcloud.com

A totalidade dos dados é alojada em centros de dados situados no território da União Europeia. Não é efetuada qualquer transferência sistemática para fora da UE — as exceções pontuais são detalhadas napolítica de privacidade.

3. Propriedade intelectual

Todos os elementos que compõem o site e o serviço (textos, imagens, ilustrações, fotografias, vídeos, logótipos, grafismos, ícones, sons, código-fonte) são propriedade exclusiva do editor ou dos seus parceiros e estão protegidos pelas leis francesas e internacionais relativas à propriedade intelectual e aos direitos de autor.

A marca CallEat, o logótipo e os elementos gráficos associados constituem uma marca cujo registo está em curso. Qualquer reprodução, representação, modificação, publicação ou adaptação, total ou parcial, sem autorização escrita prévia é proibida e constitui um ato de contrafação sancionado pelos artigos L335-2 e seguintes do Código da Propriedade Intelectual francês.

Créditos fotográficos: algumas imagens de ilustração provêm do banco de imagens Unsplash, sob licença livre Unsplash, e são utilizadas em conformidade com as condições de atribuição recomendadas por essa plataforma. As fotos de clientes (fachadas de restaurantes) são propriedade dos estabelecimentos clientes e publicadas com a sua autorização.

Código-fonte: A CallEat utiliza bibliotecas de código aberto; a lista e as licenças associadas podem ser obtidas mediante simples pedido para contact@calleat.fr.

4. Dados pessoais

A recolha e o tratamento dos dados de caráter pessoal são descritos em detalhe na nossa Política de privacidade, elaborada em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e com a lei francesa «Informatique et Libertés» alterada.

Nos termos destes textos, dispõe nomeadamente do direito de acesso, retificação, apagamento, oposição, limitação e portabilidade. Para os clientes profissionais que confiam dados pessoais à CallEat na qualidade de responsáveis pelo tratamento, está disponível um acordo de subcontratação (DPA) em aplicação do artigo 28.º do RGPD.

5. Cookies

O site utiliza cookies para assegurar o seu funcionamento (autenticação, segurança, preferências) e, mediante o seu consentimento, para medir a sua audiência e personalizar o conteúdo. A gestão dos cookies é detalhada na política de privacidade e está acessível a qualquer momento através do banner de cookies presente no site.

Em conformidade com as recomendações da CNIL e com o artigo 82.º da lei «Informatique et Libertés», nenhum cookie não essencial é depositado antes da recolha do seu consentimento.

6. Limitação de responsabilidade

O editor esforça-se por garantir a exatidão e a atualização das informações divulgadas no site. Não pode, contudo, garantir a exaustividade nem a ausência de erros; declina qualquer responsabilidade pelas consequências resultantes de uma imprecisão, inexatidão ou omissão relativa às informações disponíveis no site, bem como pela disponibilidade contínua do site.

As condições de responsabilidade contratual entre a CallEat e os seus clientes são detalhadas nas nossas Condições Gerais de Venda.

CallEat é um software de serviço e de gestão de sala: não é um software nem um sistema de caixa certificado (artigo 286.º, I-3.° bis do Código Geral dos Impostos francês) e não emite talão de caixa fiscal. O registo fiscal dos recebimentos e o fecho (talão Z) competem ao sistema de caixa certificado do restaurador.

7. Ligações de hipertexto

O site pode conter ligações de hipertexto para outros sites da internet. O editor não exerce qualquer controlo sobre esses sites terceiros e declina qualquer responsabilidade quanto ao seu conteúdo, à sua política de privacidade ou às suas condições de utilização. A presença de uma ligação não constitui aprovação nem parceria.

É autorizada qualquer ligação de hipertexto para o site calleat.fr, desde que a utilização seja leal, não comercial e não difamatória. Agradece-se uma simples notificação para contact@calleat.fr.

8. Direito aplicável e jurisdição

As presentes menções legais estão sujeitas ao direito francês. Qualquer litígio relativo à sua interpretação ou execução é da competência, na falta de acordo amigável, dos tribunais da comarca do Tribunal de Recurso de Aix-en-Provence (Marselha).

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